Política de Privacidade

1. Visão geral

Esta Política explica como o MTG Relics Tools trata dados pessoais quando você visita o site, cria uma conta, utiliza as ferramentas, contrata o plano Pro ou entra em contato conosco. O tratamento observa a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira (LGPD).

Ao usar o serviço, você também concorda com os Termos de Serviço. Direitos obrigatórios previstos pela legislação do país ou região do usuário permanecem preservados.

2. Controlador e contato

Esse canal pode ser usado para exercer direitos, esclarecer dúvidas ou comunicar suspeitas de incidente. Nunca envie senha, código de segurança ou número completo de cartão por e-mail.

3. Dados que podemos tratar

Dados de conta

• nome de exibição, endereço de e-mail e identificador interno da conta;
• dados de autenticação e segurança. A senha é processada pelo serviço de autenticação e não fica disponível em texto legível para o MTG Relics;
• preferências, plano, papel da conta e informações necessárias à recuperação do acesso.

Assinatura e pagamento

• estado da assinatura, moeda, produto contratado, datas de cobrança e identificadores de cliente e assinatura da Stripe;
• informações de faturamento fornecidas à Stripe e dados limitados da forma de pagamento, como bandeira e últimos dígitos, quando disponibilizados;
• registros de pagamentos, cancelamentos, reembolsos, falhas e faturas.

O MTG Relics não recebe nem armazena o número completo do cartão ou o código de segurança. Esses dados são processados diretamente pela Stripe.

Uso das ferramentas

• registros de uso e de funcionamento das ferramentas quando necessários, inclusive para aplicar os limites da modalidade Basic ou Pro informados na interface;
• cartas, consultas, listas e demais informações que você decidir inserir para usar uma ferramenta;
• avaliações e demais dados que você optar por salvar na nuvem, quando esse recurso estiver disponível no seu plano;
• interações necessárias para entregar resultados, prevenir abuso e aperfeiçoar o serviço.

Dados armazenados apenas no navegador ficam no aparelho. Ao usar um recurso de armazenamento em nuvem disponível no seu plano, os dados salvos nesse recurso são vinculados à sua conta e tratados nos servidores do serviço.

Relics AI

A Relics AI recebe o token de acesso da sua conta para validar a sessão e consultar seu plano Free ou Pro, suas perguntas e o contexto necessário para respondê-las. Tokens de autenticação são usados na validação da conta e não são incluídos nas perguntas enviadas ao provedor de IA. Perguntas, respostas, registros de uso e caches de respostas podem ser tratados no servidor da Relics AI. Evite incluir dados pessoais sensíveis nas perguntas.

Dados técnicos e atendimento

• endereço IP, data e hora, navegador, dispositivo, páginas acessadas, registros de erro e segurança coletados pelo site e seus provedores;
• mensagens, anexos e demais informações que você enviar ao suporte.

4. Por que e com que base usamos os dados

• Executar o serviço e o contrato: criar a conta, autenticar o usuário, entregar ferramentas, aplicar limites, processar a assinatura e prestar suporte.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias: manter registros fiscais, contábeis, de pagamento, atendimento e exercício de direitos quando exigidos.
• Exercer direitos: prevenir e responder a fraude, abuso, disputas, cobranças indevidas e violações dos Termos.
• Interesse legítimo: proteger contas, medir o funcionamento, corrigir erros e melhorar o serviço, com avaliação de necessidade e respeito aos direitos do usuário.
• Consentimento: quando a lei exigir, por exemplo para comunicações promocionais ou tecnologias opcionais. O consentimento poderá ser retirado pelos canais disponibilizados.

Mensagens operacionais sobre cadastro, segurança, pagamento e mudanças relevantes no serviço não são publicidade e podem ser necessárias para executar a relação com o usuário.

5. Com quem os dados podem ser compartilhados

Compartilhamos somente o necessário para operar, proteger e cumprir obrigações relacionadas ao serviço. Os principais fornecedores atualmente previstos são:

• Supabase: autenticação, banco de dados e funções de servidor;
• Stripe: checkout, processamento de pagamentos, assinaturas, faturas, prevenção a fraude e Portal do Cliente;
• HostGator: hospedagem e entrega do site;
• DigitalOcean: hospedagem do servidor da Relics AI;
• OpenAI: tratamento de perguntas e contexto quando a Relics AI utiliza sua API de modelos para gerar uma resposta;
• Google Fonts e redes de distribuição como jsDelivr: entrega de fontes ou bibliotecas quando utilizadas por uma ferramenta. Essas requisições podem expor o endereço IP e dados técnicos do navegador ao fornecedor;
• fontes e APIs de dados de cartas, como a Scryfall: quando uma ferramenta precisa consultar informações de Magic. Consultas técnicas necessárias podem ser enviadas, sem que o MTG Relics pretenda compartilhar sua identidade de conta com essas fontes.

Alguns fornecedores também tratam dados sob suas próprias obrigações legais e políticas, especialmente para segurança, prevenção a fraude e conformidade financeira. Podemos ainda compartilhar dados por ordem legal, para proteger direitos e segurança, ou em eventual reorganização do serviço, com as salvaguardas cabíveis.

Não vendemos dados pessoais e não os compartilhamos com anunciantes para publicidade comportamental.

6. Transferências internacionais

Supabase, Stripe, HostGator e outros fornecedores podem armazenar ou tratar dados em países diferentes daquele em que o usuário reside. Por isso, o uso do serviço pode envolver transferência internacional de dados.

Quando aplicável, buscamos utilizar fornecedores com medidas contratuais, técnicas e organizacionais adequadas e mecanismos de transferência admitidos pela legislação. Informações adicionais sobre uma transferência relevante podem ser solicitadas pelo canal de privacidade.

7. Cookies e armazenamento local

O serviço utiliza mecanismos essenciais do navegador, como armazenamento local e tokens de sessão, para manter o login, proteger a conta e lembrar o estado necessário ao funcionamento das ferramentas. Provedores de infraestrutura também podem usar cookies estritamente necessários à segurança e ao processamento do pagamento.

No momento desta versão, o MTG Relics Tools não utiliza cookies próprios para publicidade comportamental. Se tecnologias opcionais de análise ou marketing forem adicionadas, esta Política e os controles de consentimento serão atualizados quando exigido.

8. Retenção e exclusão

Você pode solicitar a exclusão da conta e dos dados associados. O suporte realiza o procedimento após confirmar sua identidade. Dados armazenados apenas no navegador também precisam ser removidos no próprio aparelho.

Mantemos os dados pelo tempo necessário para prestar o serviço e cumprir as finalidades descritas. Depois do encerramento da conta, dados podem ser eliminados, anonimizados ou conservados pelo prazo necessário para obrigações legais, prevenção a fraude, auditoria, cobrança e exercício regular de direitos.

Registros de pagamento e faturamento mantidos pela Stripe podem seguir prazos legais e políticas próprias. Cópias de segurança podem permanecer por tempo limitado até sua substituição segura.

9. Seus direitos

Nos termos da LGPD e de outras leis aplicáveis, você pode solicitar, conforme o caso:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, observadas a regulamentação e a proteção de segredos comercial e industrial;
• informações sobre compartilhamento e sobre a possibilidade de negar ou retirar consentimento;
• eliminação de dados tratados com consentimento, quando aplicável;
• oposição a tratamento irregular e revisão de decisões tomadas unicamente por meios automatizados, quando cabível.

Envie a solicitação para mtgrelics@gmail.com a partir do e-mail vinculado à conta. Podemos pedir informações adicionais estritamente necessárias para confirmar sua identidade e proteger seus dados. A solicitação será atendida gratuitamente nos prazos legais, salvo hipótese permitida em lei.

Você também pode apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou ao órgão competente de sua região.

10. Crianças e adolescentes

O plano pago não deve ser contratado diretamente por menores de 18 anos. Se um menor utilizar recursos gratuitos, o uso deverá ocorrer com ciência e supervisão do responsável legal. Caso identifique tratamento indevido de dados de criança ou adolescente, entre em contato para análise e adoção das medidas cabíveis.

11. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com o estágio do serviço para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se ocorrer um evento relevante, adotaremos medidas de contenção e as comunicações exigidas pela legislação.

Você também deve usar senha exclusiva, proteger o acesso ao e-mail e comunicar rapidamente qualquer suspeita de uso indevido da conta.

12. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou nas ferramentas. A versão vigente estará sempre nesta página. Alterações relevantes serão destacadas no serviço ou comunicadas ao e-mail cadastrado, quando adequado.

13. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a dados pessoais, escreva para mtgrelics@gmail.com. Informe o e-mail da conta e descreva objetivamente o pedido; não envie senha nem dados completos de cartão.